Política de Privacidade

O Colégio do Conhecimento está empenhado em proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os seus alunos, encarregados de educação, colaboradores e visitantes do site. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Colégio do Conhecimento, com sede em [Morada do Colégio], Portugal. Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos através do email: privacidade@colegiodoconhecimento.com.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais, consoante a sua relação com o Colégio:

• Dados de identificação: Nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal (NIF), número de bilhete de identidade/cartão de cidadão.
• Dados de contacto: Morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone fixo e telemóvel.
• Dados académicos e escolares: Histórico escolar, avaliações, frequência, registos de participação, informações sobre necessidades educativas especiais.
• Dados de saúde: Informações médicas relevantes para a segurança e bem-estar do aluno (alergias, condições crónicas, etc.), fornecidas voluntariamente pelos encarregados de educação.
• Dados de faturação: Informações necessárias para a emissão de faturas e gestão de pagamentos (mensalidades, atividades extracurriculares).

3. Finalidades e Base Legal para o Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços educativos: Gestão do processo de ensino-aprendizagem, matrículas, avaliações, comunicação com os encarregados de educação. (Base legal: Execução de um contrato).
• Cumprimento de obrigações legais: Emissão de certificados, cumprimento de requisitos fiscais e de segurança. (Base legal: Obrigação legal).
• Comunicação institucional: Envio de informações sobre eventos, reuniões de pais, atividades letivas e outras comunicações relevantes. (Base legal: Interesse legítimo ou consentimento).
• Gestão de seguros e emergências: Garantir a segurança e saúde dos alunos nas instalações e durante atividades externas. (Base legal: Interesse vital ou consentimento).

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de requisitos legais, fiscais e de reporte. Periodicamente, procedemos à revisão e eliminação dos dados que já não são necessários.

5. Partilha de Dados com Terceiros

O Colégio do Conhecimento não vende, troca ou transfere os seus dados pessoais para terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na gestão do sistema escolar, processamento de pagamentos ou serviços de TI, que atuam como nossos subcontratantes e estão vinculados a obrigações de confidencialidade.
• Autoridades legais: Quando obrigados por lei, regulamentação ou processo judicial, para cumprir com obrigações legais.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com o RGPD, garantimos os seguintes direitos a todos os titulares dos dados:

• Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que temos em nossa posse.
• Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
• Direito ao Apagamento (Direito a ser Esquecido): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, quando não forem mais necessários para as finalidades inicialmente previstas.
• Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a restrição do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito à Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade, quando aplicável.
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto ou com base em interesses legítimos.

Para exercer qualquer um destes direitos, deve contactar-nos através do email indicado no ponto 1. Responderemos à sua solicitação no prazo legalmente previsto.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou danificação. Estas medidas incluem encriptação, firewalls, controlos de acesso restritos e formação regular dos nossos colaboradores sobre proteção de dados.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para compreender como os visitantes interagem com o site. Pode gerir as suas preferências de cookies nas definições do seu navegador.

9. Alterações a esta Política de Privacidade

O Colégio do Conhecimento reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. Recomendamos que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

Última atualização: 26 de junho de 2026.