Termos e Condições

Bem-vindo ao site oficial do Colégio do Conhecimento. Estes Termos e Condições regulam a utilização do nosso site, bem como a relação entre o Colégio e os utilizadores, alunos, encarregados de educação e outras partes que interagem connosco. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os seguintes termos e condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, por favor, não utilize o nosso site.

1. Definições

Para efeitos destes Termos e Condições, entende-se por:

• "Colégio" ou "Nós": O Colégio do Conhecimento, entidade responsável pela gestão do estabelecimento de ensino.
• "Utilizador" ou "Você": Qualquer pessoa que aceda ao site, navegue pelas suas páginas ou utilize os seus serviços.
• "Site": O portal online localizado em www.colegiodoconhecimento.com e todos os seus subdomínios.
• "Serviços": As atividades educativas, administrativas e de comunicação disponibilizadas através do site.

2. Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições aplicam-se a toda a utilização do site, incluindo o acesso a informações institucionais, plataformas de gestão escolar, formulários de contacto, matrículas online (se aplicável) e quaisquer outras funcionalidades disponíveis.

3. Aceitação dos Termos

Ao continuar a navegar no site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a estes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade. Se o utilizador estiver a aceder em nome de um menor ou de um aluno, o encarregado de educação assume a responsabilidade pela aceitação e cumprimento destes termos.

4. Utilização do Site e Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, software e outros materiais, é propriedade exclusiva do Colégio do Conhecimento ou dos seus licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos de autor.

• O utilizador pode visualizar, descarregar e imprimir conteúdo para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha os avisos de direitos de autor e propriedade.
• É proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem o consentimento expresso por escrito do Colégio.
• Não é permitida a utilização de robôs, spiders ou outros meios automáticos para aceder ou recolher dados do site.

5. Responsabilidade do Utilizador

Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas nos formulários de contacto ou matrícula.
• Não interferir com o funcionamento do site, introduzir vírus ou qualquer outro código malicioso.
• Não tentar aceder a áreas restritas do site sem a devida autorização.
• Utilizar as ferramentas de comunicação (ex.: chat, formulários) de forma respeitosa e adequada.

O incumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso ao site, bem como na adoção de medidas legais cabíveis.

6. Ligações a Sites de Terceiros

O nosso site pode conter ligações (links) para sites externos (por exemplo, redes sociais, plataformas governamentais, parceiros). O Colégio do Conhecimento não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. A inclusão de qualquer ligação não implica endosso ou aprovação por parte do Colégio.

7. Isenção de Responsabilidade

O Colégio do Conhecimento envidará todos os esforços razoáveis para garantir que a informação contida no site seja precisa e atualizada. No entanto, não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, quanto à exatidão, integridade ou adequação das informações para qualquer fim específico.

• O site é disponibilizado "tal como está" e "conforme disponível".
• O Colégio não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.
• Em caso de discrepâncias entre as informações do site e os documentos oficiais (ex.: contratos de matrícula, regulamentos internos), prevalecem os documentos oficiais fornecidos em suporte físico ou via plataforma oficial.

8. Cancelamento e Rescisão

O Colégio do Conhecimento reserva-se o direito de suspender ou rescindir o acesso de qualquer utilizador ao site, a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes Termos e Condições. A rescisão não afeta os direitos e obrigações que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização do site será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, com competência territorial na comarca da sede do Colégio do Conhecimento.

10. Alterações aos Termos e Condições

O Colégio do Conhecimento reserva-se o direito de rever e atualizar estes Termos e Condições periodicamente. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no site. Recomendamos que os utilizadores consultem esta página regularmente para se manterem atualizados quanto a quaisquer modificações.

Última atualização: 26 de junho de 2026.